Com reajuste, taxa extra na conta de luz passa a R$ 9,49 a cada 100 kWh; técnicos haviam calculado que cobrança deveria ficar entre R$ 11,50 e R$ 12 para cobrir os custos da contratação de térmicas durante a crise hídrica.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 29, um reajuste de 52% na bandeira vermelha patamar 2, válida para o mês de julho. No próximo mês, a taxa adicional cobrada nas contas de luz passará de R$ 6,24 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) para R$ 9,49. A matéria continua após a publicidadeAcesse: https://www.viptecnologia.com.br/O valor que será cobrado dos consumidores, no entanto, poderá ser ainda maior nos próximos meses. Ainda hoje, 29, às 20h, o órgão regulador vai realizar reunião extraordinária e abrir outra consulta pública para definir o novo valor da bandeira vermelha nível 2 que valerá até abril de 2022.Como mostrou Estadão/Broadcast, os técnicos calcularam que o novo patamar da bandeira vermelha nível 2 deveria subir para algo entre R$ 11,50 e R$ 12,00 a cada 100 kWh. Esse seria o valor necessário para cobrir todo o custo adicional com o acionamento de termelétricas ao longo do segundo semestre deste ano, diante da situação crítica dos reservatórios.
Banceira vermelha patamar 2 passa a custar R$ 9,49 a cada 100 kWh consumidos. Foto: Paulo Whitaker/Reuters
Mas, o relator do processo, diretor Sandoval Feitosa, afirmou que seria necessário alterar as regras do sistema das bandeiras para aprovar um reajuste nesse patamar. Isso porque a norma atual considera 95% dos cenários calculados pelo modelo. Por isso, o diretor apresentou um reajuste de apenas 1,67%, que representaria uma cobrança adicional de R$ 6,49 a cada 100 kWh. Apesar de reconhecer o cenário excepcional em razão da pior crise hídrica dos últimos 91 anos, o diretor avaliou que o mais justo seria que uma mudança nas regras fosse submetida a uma nova consulta pública, para que o processo tenha transparência e previsibilidade.A proposta do relator foi derrotada por 4 votos a 1. O entendimento que prevaleceu na diretoria, no entanto, é que o cenário crítico exigia um reajuste imediato que comportasse os custos e desse um sinal mais claro aos consumidores da situação já a partir do mês de julho, sob risco de exigir um aumento ainda maior no mês de agosto ou até mesmo no ano que vem – já que o déficit na conta seria necessariamente repassado aos consumidores por meio dos reajustes anuais de cada distribuidora, com correção da Selic (a taxa básica de juros), que também está em alta.A proposta aprovada foi apresentada pelo diretor-geral da agência, André Pepitone. Ele sugeriu uma alteração no parâmetro dos cálculos, que passa a considerar o pior cenário já realizado no histórico conhecido e adotar o nível de 100% para a cobertura dos custos de geração. Por isso, a proposta foi de um aumento de 52%, levando a bandeira vermelha patamar 2 a R$ 9,49 a cada 100 quilowatts-hora (kWh)."A gente não está promovendo aumento porque gosta ou porque quer, é uma realidade. O custo está aqui, está presente, o que estamos decidindo é o que fazer com esse custo. Se apresento agora, se apresento depois. Se apresentar depois vou ter esse custo corrigido pela Selic”, afirmou.Diante da gravidade da crise hídrica, a área técnica também calculou a possibilidade de ignorar a metodologia atual e calcular o valor necessário para cobrir os custos de geração de energia calculados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Nesse caso, como antecipou o Estadão/Broadcast, o valor será de R$ 11,50, se forem considerados os dados da operação no mês de junho; ou de R$ 11,80, se forem consideradas as expectativas do ONS para o mês de julho.
O aumento na cobrança extra da bandeira tarifária vermelha patamar 2 sobre o consumo de energia elétrica deve deixar as contas de luz 8,12% mais caras, em média, em julho. O cálculo é do economista André Braz, coordenador dos Índices de Preços do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). Ou seja, uma família que tenha gastado R$ 100 com a conta de luz de junho agora pagará R$ 108,12 em julho, se mantiver o mesmo patamar de consumo.A conta de luz de uma família que consome 200 quilowatt/hora (kWh) por mês em São Paulo, sem considerar os impostos, deverá subir de R$ 119,32 para R$ 125,82 – aumento de 5,44%. Se comparar ao período de janeiro a abril, cuja bandeira era amarela, o aumento da conta será de 15%, ou R$ 16, segundo cálculos feitos pela Go Energy, a pedido do Estadão. Para quem consome 100 kWh, o aumento será de R$ 3,25 em relação a bandeira vermelha de junho e R$ 8, em relação à amarela.
Sistema de bandeiras
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015. As cores e modalidades – verde, amarela ou vermelha – indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz.A bandeira verde representa que o custo para produzir energia no País está baixo. Já o acionamento das bandeiras amarela e vermelha representa um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está ligado principalmente ao volume dos reservatórios das usinas hidrelétricas e a previsão de chuvas.Pelo sistema atual, aprovado com ajustes hoje, 29, a bandeira verde continua sem cobrança adicional. Na bandeira amarela, a taxa passa a ser de R$ 1,874 a cada 100 kWh consumidos, alta de 39,5%. Já a bandeira vermelha 1 teve redução de 4,75% e passou para R$ 3,971 a cada 100 kWh consumidos.Considerando que o País entrou no período seco com nível crítico nos reservatórios, a projeção da área técnica da Aneel é que a bandeira vermelha em seu segundo patamar seja mantida, pelo menos, até novembro.Além de possibilitar aos consumidores adaptar seu consumo, o sistema de bandeiras também atenua os efeitos no orçamento das distribuidoras. Anteriormente, o custo da energia era repassado às tarifas uma vez por ano, no reajuste anual de cada empresa, com incidência de juros. Agora, esse custo é cobrado e repassado às empresas mensalmente.Siga-nos Também no Instagram:@destaknews
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