Política

O Senado deve votar nesta terça-feira (31) quatro projetos de lei para o enfrentamento do coronavírus. A sessão remota está marcada para as 16h. A pauta foi definida durante reunião virtual de líderes, realizada pela manhã. O PL…
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O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o PL 786/2020, projeto que estabelece a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica devido…
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O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda, a ser concedido durante a pandemia do novo coronavírus (PL 1.066/2020). A medida durará, a princípio, três…
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A bancada do PT apresentou projetos para garantir direitos a empregadas domésticas durante a pandemia de coronavírus. O Projeto de Lei 931/20, dos deputados Valmir Assunção (PT-BA) e Professora Rosa Neide (PT-MT), garante a dispensa das…
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O Projeto de Lei 1003/20 torna obrigatória a construção de pias ou disponibilização de produtos para higiene das mãos - como álcool gel - nos corredores de mercados, atacadões e comércio de hortifrutigranjeiros. Pela proposta, da deputada…
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As propostas legislativas de adiamento das eleições municipais de 2020 para 2022, devido à pandemia de coronavírus, têm ganhado força entre senadores. Um deles é o líder do PSL, senador Major Olimpio (PSL-SP), que defende a unificação dos…
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O Projeto de Lei 714/20 autoriza o saque emergencial de valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) até o dia 30 de abril deste ano, em razão da pandemia causada pelo Covid-19 – variante do coronavírus que também causa infecções…
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Em decorrer das recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro que tem gerado preocupação na sociedade brasileira e em diversos seguimentos, nesta sexta-feira (27), a Confederação Nacional de Municípios (CNM), encaminhou um oficio ao…
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O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do Governo no Congresso, apresentou na quinta-feira (26) à Comissão Mista de Orçamento (CMO) o relatório da Medida Provisória (MP) 924/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para os…
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Os senadores devem votar, na segunda-feira (30), às 16h, projeto que estabelece o pagamento de um auxílio emergencial no valor de R$ 600, por três meses, a pessoas de baixa renda (PL 9.236/2017). A medida será deliberada por meio de sessão…
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