Vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral irá produzir um parecer sobre a licitude da declaração patrimonial apresentada pelo candidato à reeleição
O vice-presidente e ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, foi sorteado nesta quarta-feira (10), como o relator do processo de candidatura do postulante à reeleição ao comando do Planalto, Jair Bolsonaro (PL). A menos de uma semana de tomar posse como mandatário da Corte eleitoral, Moraes terá de produzir um parecer referente a licitude da declaração patrimonial apresentada pelo chefe do Executivo, além do plano de governo – organizado pelo general e candidato a vice, o general Walter Braga Netto. A campanha de Jair à reeleição reafirma a intenção de manter o Auxílio Brasil em R$ 600. Porém, o beneficio irá retornar aos R$ 400 em janeiro e, para que a meta de Bolsonaro vigore, o Congresso Nacional terá de votar outra Proposta de Emenda à Constituição (PEC). “Neste segundo mandato, serão preservados e ampliados o direito fundamental à legítima defesa e à liberdade individual, especialmente quanto ao fortalecimento dos institutos legais que assegurem o acesso à arma de fogo aos cidadãos”, informa parte do documento.
Continua após a publicidade
