Acordo entre governistas e oposição dá aval para destinação de R$ 6,68 bilhões ao setor cultural
O Congresso derrubou nesta terça-feira (5), veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei que cria a chamada “Lei Paulo Gustavo“, que prevê a destinação de R$ 3,86 bilhões para o setor cultural em razão da Covid-19, sendo R$ 2,79 bilhões a ações no setor audiovisual e R$ 1,06 bilhão para medidas emergenciais. O texto de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA) recebeu o nome do humorista brasileiro como forma de homenagem após sua morte em maio no ano passado, após complicações da infecção pelo coronavírus. O ex-marido de Paulo Gustavo, o médico Thales Bretas, chegou a lamentar o veto presidencial e falar sobre a tristeza de ver a desarticulação do país.
Para os parlamentares da oposição, a lei era considerada de apelo nacional e importância impar, principalmente em razão dos impactos da pandemia no setor cultural. Em contrapartida, entre os governistas a defesa era pela manutenção dos vetos aos projetos culturais, considerando os impactos econômicos e ausência de indicativos de origem dos recursos. No entanto, acordo firmado entre a minoria e o governo federal, representado pelo líder Eduardo Gomes (PL-TO), permitiu a derrubada do veto ao projeto, decisão muito celebrada e aplaudida pelos deputados.
“Derrubada dos vetos é uma conquista da sociedade brasileira, uma conquista dos artistas e fazedores da arte. Um país que não valoriza sua cultura não merece boa sorte”, mencionou deputado Márcio Macêdo (PT-SE). Assim como ele, o também deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) reforçou que não cabe mais ao Legislativo esperar para conceder o socorro emergencial, uma vez que a cultura precisa de aporte para gerar empregos. “São cinco milhões de pessoas que vivem da cultura nesse país. É hora do Congresso Nacional fazer justiça”, mencionou no plenário. O veto ao projeto de lei foi derrubado com apoio de 356 deputados e 66 senadores.
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