Uma investigação integrada da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) acerca da comercialização de um loteamento irregular em Santa Luzia, na Região Metropolitana da capital, resultou, nesta terça-feira (29), na operação Neverland - A Terra do Nunca. As apurações apontam que o esquema causou um prejuízo estimado em R$ 20 milhões a centenas de famílias, bem como aos cofres públicos, decorrentes de multas ambientais que ultrapassam R$ 3 milhões.
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O suspeito de ser o líder da associação da associação criminosa foi preso em virtude de mandado de prisão preventiva, e outros nove investigados foram alvos de busca e apreensão. Das dez medidas judiciais cumpridas, sete foram em Santa Luzia e as demais em Belo Horizonte. Diversos documentos, mídias eletrônicas e um veículo que entrou na negociação de uma das vítimas foram apreendidos. Um homem ainda foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.
De acordo com a delegada Bianca Prado, titular da 2ª Delegacia de Polícia Civil em Santa Luzia, o trabalho investigativo é realizado desde o fim de 2017, quando o principal investigado foi preso em flagrante por crime ambiental. “A partir daí, começamos ver a existência do comércio de um loteamento clandestino na cidade, ou seja, uma grande área, que não tem nenhum tipo de autorização oficial para ser repartida e, muito menos, comercializada em lotes individuais”, explica.
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A delegada completa que, ao longo de quase três anos, imagens aéreas da região mostram que a intervenção na área, embora sem as licenças exigidas, continuou em expansão. Um dos documentos apreendidos aponta que o loteamento, localizado no bairro Dona Rosarinha, já estava quase todo vendido. Os valores dos lotes variavam de R$ 40 mil a R$ 100 mil. “Uma das famílias chegou a entregar a casa e o veículo que tinha como parte do pagamento de dois lotes. Hoje o imóvel já foi repassado em outro negócio e o carro foi revendido para a namorada do cabeça do grupo”, conta.
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Fotos: Polícia Civil/Divulgação[/caption]
Sobre o esquema
Segundo levantado, a área faz parte de um espólio, cujos interessados contrataram um escritório de advocacia - o qual é investigado - para regularizar o terreno que era usado até mesmo para bota-fora. No entanto, os herdeiros não teriam autorizado a comercialização do bem. De acordo com Bianca Prado, no curso das investigações foi possível identificar, na estrutura da associação, o homem apontado com grileiro, os sócios, o corpo jurídico e uma corretora de imóveis.
A delegada observa que tanto as investigações da PCMG quanto as apurações do Ministério Público são convergentes. “Os procedimentos demonstram claramente a participação de todos os alvos envolvidos em uma associação criminosa. Vemos que foram montadas empresas realmente com o fim claro de cometimento de crimes ambientais, parcelamento irregular do solo urbano, e, principalmente, estelionato contra uma série de vítimas”, descreve.
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Fotos: Polícia Civil/Divulgação[/caption]
Segundo Bianca Prado, as investigações indicam que as famílias foram induzidas ao erro. Ela informa que, durante os trabalhos, foi identificado, inclusive, um suposto decreto municipal autorizador das obras no local, porém, ao ser checado, a norma dispõe sobre tema diverso. “Enxergamos claramente, na parte do estelionato, que ele (o líder) cria uma expectativa, pega uma população, muitas das vezes, sem grandes malícias, e mostra que o sonho da casa própria, em uma área urbanizada, vai ser conseguido”, assinala, ao informar a área continua embargada, sem infraestrutura de saneamento, de energia elétrica, entre outras.
Próximos passos
O material apreendido na operação será periciado. “Tivemos um trabalho de investigação, com atuação de investigadores e escrivães, e, agora, entramos na prova técnica, com a perícia. Temos muito contrato para analisar e individualizar a conduta de cada um”, explica Bianca Prado. A delegada acrescenta que as análises podem levar a outras pessoas envolvidas.
Os crimes investigados, até então, são de associação criminosa, estelionato, lavagem de dinheiro e delitos ambientais, a exemplo de parcelamento irregular do solo e desmatamento.
Na operação realizada hoje, foram empenhados 51 policiais civis e houve apoio aéreo da Coordenação Aerotática (CAT) da PCMG.
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Fotos: Polícia Civil/Divulgação[/caption]
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Fotos: Polícia Civil/Divulgação[/caption]
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Fotos: Polícia Civil/Divulgação[/caption]
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Fotos: Polícia Civil/Divulgação[/caption]
