Juíza diz que 'em razão de sua raça', homem negro é 'seguramente' criminoso

A magistrada Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Curitiba (TJ-PR), afirmou em uma sentença que um réu é "seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça”. O homem, Natan Vieira da Paz, de 42 anos, é negro.

Na fundamentação da sentença, a juíza cita a raça de Natan em três momentos, quando fala em “conduta social”. Ela afirma que nada se sabe sobre a conduta, mas em seguida fala na raça do homem, em comportamentos e amplia a pena dele em 16 meses apenas usando como base tal “conduta social”: foram sete meses a mais ampliados na pena de organização criminosa e nove meses do crime de roubo majorado pelo concurso de pessoas.

O caso é um processo envolvendo nove réus, no qual Natan foi denunciado pela prática de furto, roubo e organização criminosa. A investigação apontou envolvimento do homem e outras pessoas em roubos e furtos em praças públicas de Curitiba. Na sentença, cita-se que Natan é conhecido como "Neguinho".

Em depoimento, um policial civil disse que "o grupo tentava parecer e se identificar como pessoas com aparência comum da população". O policial cita que um integrante era um "senhorzinho" de bigode; outro usava óculos "e parecia mais intelectual, tentando parecer um professor". "Fugindo desse padrão, estava Natan, que era magro e negro, e de fácil identificação, e por isso acredita que ele possuía o encargo de despistar, estando sempre na cobertura", afirma o policial.

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Para ela, "um julgamento que parte dessa ótica está maculado". "Fere não apenas meu cliente, como toda a sociedade brasileira. O poder Judiciário tem o dever de não somente aplicar a lei, mas também, através de seus julgados, reduzir as desigualdades sociais e raciais. Ou seja, atenuar as injustiças, mas jamais produzi-las como fez a magistrada ao associar a cor da pele ao tipo penal", escreveu Thayse.

 

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O nome do SER HUMANO violado com as palavras proferidas pela magistrada é Natan Vieira da Paz, homem, 48 anos, negro. Autorizada pelo cliente estou divulgando o nome na esperança de que repercuta mais ainda. . Associar a questão racial à participação em organização criminosa revela não apenas o olhar parcial de quem, pela escolha da carreira, tem por dever a imparcialidade, mas também o racismo ainda latente na sociedade brasileira. Organização criminosa nada tem a ver com raça, pressupor que pertencer a certa etnia te levaria à associação ao crime demonstra que a magistrada não considera todos iguais, ofendendo a Constituição Federal. Um julgamento que parte dessa ótica está maculado. Fere não apenas meu cliente, como toda a sociedade brasileira. O Poder Judiciário tem o dever de não somente aplicar a lei, mas também, através de seus julgados, reduzir as desigualdades sociais e raciais. Ou seja, atenuar as injustiças, mas jamais produzi-las como fez a Magistrada ao associar a cor da pele ao tipo penal.

Uma publicação compartilhada por Thayse C. Pozzobon (@thaysepozzobon) em 11 de Ago, 2020 às 7:14 PDT

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Ao Correio, a advogada disse que já acionou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a corregedoria do TJ-PR. “Achei isso o cúmulo. O processo discute crimes patrimoniais, e isso não cabe interpretação de raça. Por isso a minha indignação”, afirmou. De acordo com ela, dentre os réus, Natan é o de pele mais escura. A questão da raça foi citada somente na sentença do homem.

Natan foi condenado a 14 anos e dois meses de reclusão, mas poderá recorrer em liberdade. O TJ-PR informou em nota que a Corregedoria-Geral do Tribunal "instaurou procedimento administrativo para apurar fatos noticiados pela imprensa relativos à sentença proferida pela juíza Inês Marchalek Zarpelon."

Contexto

Em nota publicada no site da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), a juíza Inês Marchalek Zarpelon afirmou que "em nenhum momento houve o propósito de discriminar qualquer pessoa por conta de sua cor". Segundo ela, o trecho foi retirado de contexto. Ela não explicou, no entanto, o que quis dizer ao falar sobre a raça de Natan, citada em três momentos diferentes na sentença dele.