Detento do Presídio Floramar que obteve alvará de soltura morre por Covid-19

De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o idoso deu entrada na unidade prisional em Divinópolis no dia 16 de junho. Já no dia 29 do mesmo mês, ele recebeu o alvará de soltura e estava fora do presídio desde então.

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A assessoria de comunicação da Prefeitura de Divinópolis não soube informar desde quando a vítima estava internada na UPA.

O Estado afirmou que a vítima era residente do município de Itapecerica. Entretanto, a assessoria de comunicação da Prefeitura da cidade disse que o idoso era de Ipatinga e teria sido enterrado na cidade mineira. A Administração Municipal vai investigar nesta quarta-feira (8) o município em que a morte será contabilizada.

Através de nota enviada ao G1, a Sejusp afirmou que a vítima "testou negativo para a Covid-19 no dia 19 de junho dentro do Presídio Floramar. Contudo, devido às comorbidades (diabetes, hipertensão e problemas na próstata), a unidade prisional redigiu um relatório que foi encaminhado ao Poder Judiciário, solicitando a concessão do alvará. No dia 29 de junho foi então concedido o alvará de soltura para cumprimento de prisão domiciliar".

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Em nota, a Sejusp ressaltou que "segue acompanhando diariamente a evolução da doença no sistema prisional mineiro, sempre em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, além de diálogos também diários por meio de videoconferências com representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário, entre outros órgãos".

A pasta destaca também que adotou ações de prevenção e combate à disseminação da Covid-19 nas 194 unidades prisionais. São elas:

Unidades portas de entrada

Para evitar a contaminação da Covid-19 por novos presos, 30 unidades de referência, distribuídas em todo o território do estado, funcionam como centros de triagem e portas de entrada para novos custodiados do sistema prisional.

Os presos no estado são encaminhados para uma unidade específica da região e ficam, pelo menos, 15 dias em quarentena e observação. Após este período e atestada a saúde, os detentos são encaminhados para as unidades prisionais.

No Centro-Oeste, os presídios de Dores do Indaiá e Bom Despacho funcionam como centros de triagem contra o coronavírus.

Cuidados com quem já está preso

No caso de presos que já se encontram no sistema prisional, caso apresentem sintomas da Covid-19, o protocolo é o seguinte: isolamento imediato, realização de exames e, em caso de confirmação, tratamento segundo protocolo da área da Saúde. Em todas as unidades em que há presos com Covid-19 confirmados, a desinfecção do ambiente também é imediata e todos os demais detentos passam a usar máscaras, de forma preventiva.

Evitar o contágio via profissionais de segurança: imprescindíveis para a segurança das unidades, os profissionais estão com as escalas de trabalho dilatadas, de forma a diminuir a circulação desses servidores intra e extramuros.

Visitas suspensas

Como medida para evitar a disseminação da doença através de contato com o público externo, as visitas foram suspensas. Entregas de kits suplementares contendo alimentos, remédios entre outros itens, para evitar a circulação de materiais contaminados também foram suspensos.

A Sejusp ressalta que estes itens continuam sendo fornecidos pelas unidades prisionais e recebidos, ainda, via Correios. Todos os kits enviados por meio postal são inspecionados, por questões de segurança.

Cuidados com os presos

Quem já está no sistema prisional e apresente sintomas do coronavírus, deverá seguir o seguinte protocolo: isolamento imediato, realização de exames e, em caso de confirmação, tratamento segundo protocolo da área da Saúde.

Em todas as unidades em que há presos com Covid-19 confirmados, a desinfecção do ambiente também é imediata e todos os demais detentos passam a usar máscaras, de forma preventiva.

Evitar o contágio via profissionais de segurança

Os profissionais das unidades de segurança estão com as escalas de trabalho dilatadas, de forma a diminuir a circulação desses servidores intra e extramuros.

Evitar a circulação de presos para realização de audiências

Foram instalados equipamentos para a realização de videoconferências judiciais em todas as unidades prisionais. A medida evita o deslocamento da maioria dos presos para o ambiente externo, diminuindo o risco de contágio pelo coronavírus.

Em Divinópolis, as videoconferências foram adotadas para as audiências com os detentos.

Contato com as famílias

Por conta da suspensão das visitas, o contato dos presos com as famílias é feito de três maneiras: através de cartas (ação prevista para todas as unidades e com média de 35 mil recebimentos por semana), ligações telefônicas (cujo número é diferente em cada unidade e deve ser fornecido pelo presídio ou penitenciária; a média semanal é de 15 mil ligações realizadas) ou videoconferências nas unidades em que essa tecnologia já está disponível.

Limpeza geral e desinfecção de ambientes

As áreas estruturais como celas, pátios, áreas administrativas e técnicas, portarias, guaritas e, também, veículos estão passando por higienização reforçada, semanal, durante a pandemia. A ação é simultânea e sempre as terças-feiras em todas as 194 unidades do Estado.

Máscaras e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

O sistema prisional está produzindo máscaras para uso nas próprias unidades e segurança de todos. Todos os servidores são obrigados a circular no interior das unidades de EPIs. Eles recebem o equipamento sistematicamente.