No último dia 4 de maio, o Jornal Estado de São Paulo fez uma publicação sobre o Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), com o seguinte título; MEC corta R$ 10 milhões do INES.
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Tesourada nos recursos segue orientação do Ministério da Economia. Verba seria repassada às ações de combate ao coronavírus. Instituto Nacional de Educação dos Surdos tem 160 anos e atende 600 alunos com deficiência auditiva no Rio de Janeiro, diz a matéria do Estadão.
Em nota divulgada nesta quinta-feira (7), pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), a pasta informa, que não identificou nenhum contato ou consulta, seja pelo Jornal Estadão ou qualquer outro meio de imprensa. Portanto, a matéria foi divulgada sem que fosse apurada a veracidade dos fatos e sem que a Direção Geral do INES fosse consultada, diz a nota.
Leia a integra da nota abaixo:
O Instituto Nacional de Educação de Surdos em respeito à sociedade e, principalmente, a comunidade surda, em virtude de notícias veiculadas na segunda-feira, dia 04/05/2020, pela imprensa, especialmente pelo Jornal Estadão, no Blogs Vencer Limites – Pessoas com Deficiência, pelo jornalista Luiz Alexandre Souza Ventura e divulgado pelas redes sociais, referente a um corte de verba orçamentária no valor de R$ 10 milhões do INES, esclarece o seguinte:
1) Informamos que não houve corte orçamentário no importe de R$ 10 milhões no orçamento destinado ao INES pelo Ministério de Educação - MEC ou pelo Ministério de Economia - ME.
2) De acordo com a Nota Informativa n. 08 de abril de 2020, emitida pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle (CONORF), houve um bloqueio de recursos orçamentários denominado bloqueio de remanejamento, que ocorre regularmente de forma anual. Trata-se de "programações condicionadas à aprovação em legislativa prevista no inciso III do artigo 167 da Constituição". Conforme descrito na Nota, o Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional, em 13/04/2020, o PLN 8/2020, após aprovação no Congresso, os recursos serão liberados para utilização, visto nunca terem sido retirados da conta da Instituição.
3) Tal medida abarca diversos órgãos da administração pública, não sendo o INES a única Instituição a ela submetida.
4) Despesas que eram mantidas com este recurso, como o caso de pesquisa e extensão do DESU tiveram seus editais de relançamento temporariamente suspensos até a liberação dos recursos e a TV INES continua com a sua grade funcionando normalmente, para que as notícias sobre o Coronavírus possam ser difundidas para a Comunidade Surda, principalmente nesse momento em que todos os nossos alunos estão no isolamento em suas residências, sendo excluído pela maioria de notícias sem a Língua de Sinais.
5) Informamos que a Direção Geral do INES não identificou nenhum contato ou consulta, seja pelo Jornal Estadão ou qualquer outro meio de imprensa. Portanto, a matéria foi divulgada sem que fosse apurada a veracidade dos fatos e sem que a Direção Geral do INES fosse consultada.
O INES considera que os avanços conquistados pela comunidade surda e pela Instituição estão consolidados e espera da imprensa compromisso com a verdade, através de informações corretas e de fontes idôneas visando esclarecimento à população.
Direção Geral do INES
Rio de Janeiro, 07 de maio de 2020
