Prefeitura de Nova Serrana estabelece normas para o retorno gradual das atividades econômicas

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Após semanas consecutivas de reunião com o Comitê de Gerenciamento de Crises e com o Comitê de Enfrentamento e Emergência em Saúde Pública em Nova Serrana (MG), avaliando e traçando estratégias de enfrentamento a pandemia, foi decretado neste domingo (05), em Edição Extraordinária do Diário Oficial do Município, (Decreto Municipal 030/20), as normas e exigências para o retorno gradual das atividades industriais, comerciais e de prestação de serviço no município de Nova Serrna a partir desta segunda-feira (6).

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Todas as decisões foram tomadas considerando a necessidade de retorno das atividades econômicas em Nova Serrana e o resultado positivo do bloqueio preventivo determinado por meio do Decreto 025/20. Também foi levado em consideração a competência do Município sobre a legislação acerca de assuntos de interesse local.
Dessa forma fica autorizado, a partir do dia 06 de abril de 2020, o funcionamento de algumas atividades e estabelecimentos, se observadas as medidas de prevenção ao contágio do novo Coronavírus – COVID 19.

Comércio e indústrias

No que diz respeito ao comércio e as indústrias os proprietários deverão cuidar para que os empregados ou clientes, tanto na linha de produção ou vendas quanto no seu deslocamento dentro das unidades, mantenham distanciamento mínimo de 1,5 metros. Devem manter os espaços de trabalhos arejados, com janelas abertas, usando minimamente o aparelho de ar condicionado.
Também devem promover o escalonamento temporal de entrada, saída, almoço e lanche, de forma a evitar a aglomeração ou elevada circulação de pessoas no mesmo horário, aferir temperatura dos colaboradores na entrada e encaminhar à uma unidade de saúde àqueles que constatada temperatura acima de 37 graus.
Nesses locais deverá ser disponibilizado máscaras para utilização durante toda a jornada de trabalho para todo funcionário que fizer atendimento ao público e para àqueles que estiverem em ambientes com mais de 10 pessoas;
Água e sabonete líquido ou álcool gel, além de toalhas de papel descartável devem ser colocadas à disposição nas portarias de entrada, refeitórios e área comum.
Nas instalações, deve-se ampliar as ações de higienização de bebedouros, maçanetas, áreas comuns, banheiros e refeitórios, utilizando soluções de hipoclorito ou desinfetantes à base de álcool, além de fornecer copos descartáveis aos clientes e funcionários.

Academias, estúdios e clínicas de atividades físicas

Nas academias, estúdios e clínicas de pilates, bem como em qualquer local de atividades físicas deve ser feito o controle do fluxo de pessoas em seu interior de modo a permitir o limite máximo de uma pessoa a cada 25m² e promover a adequada higienização de aparelhos após cada uso. Não deve ser realizadas atividades esportivas que geram aglomeração de pessoas ou contato físico.
As ações de higienização de bebedouros, maçanetas, áreas comuns, banheiros e vestiários, devem ser ampliadas e mantidas espaços de trabalhos arejados, além da disponibilização álcool gel em área visível.

Atividades religiosas

As atividades religiosas poderão ser realizadas desde que seja observado o limite máximo de pessoas nas áreas livres de circulação de uma pessoa a cada 2m² e o distanciamento de 2 metros entre as pessoas.

Salão de beleza, barbearias e congêneres

Estes locais deverão operar com equipes reduzidas, com agendamento e atendimento individual, sendo impedida a permanência de mais de uma pessoa nas salas de espera. Devem ser disponibilizadas máscaras faciais para todos os prestadores de serviço bem como a adequada higienização de equipamentos após cada uso. Além disso, devem garantir o distanciamento de 2 metros entre cada pessoa, no caso de haver mais de um profissional atendendo no mesmo espaço.
Tanto nas igrejas, santuários e templos, bem como nos Salão de beleza, barbearias deve-se reforçar as ações de higienização de bebedouros, maçanetas, áreas comuns e banheiros e manter o ambiente arejado, com janelas abertas, usando minimamente aparelho de ar condicionado.

Restaurantes e Lanchonetes

O funcionamento de restaurantes e lanchonetes deve ocorrer entre as 6h e 18 horas, desde que observado o seguinte:
  • Disponibilização de máscaras faciais para todos os empregados,
  • Não exceder a capacidade de 50% da lotação do ambiente, manter o ambiente arejado, com janelas abertas, usando minimamente o aparelho de ar condicionado e ampliar ações de higienização de mesas, cadeiras, piso, corrimão, maçanetas, telefones, teclados, máquinas de cartão de crédito e outros equipamentos que são manuseados de forma coletiva ou compartilhada.
  • Também de ser disponibilizado álcool gel em área visível e o número de mesas deve ser reduzido, a fim de garantir distanciamento de 2 metros lineares entre as mesas.
  • Caso tenham estrutura e logística adequadas, os restaurantes e lanchonetes poderão efetuar entrega em domicílio e disponibilizar a retirada no local de alimentos prontos e embalados para o consumo fora do estabelecimento, desde que adotadas as medidas estabelecidas pelas autoridades de saúde.

Feiras Livres

O funcionamento das feiras está autorizado desde que respeitadas as restrições impostas pelo Decreto 026/20
Ambulantes em geral, incluídos veículos adaptados para preparação e fornecimento de alimentos deve promover a utilização de máscaras pelos ambulantes e cuidar para que não haja aglomeração de pessoas. Além disso, os alimentos não poderão ser consumidos no local, podendo ocorrer a retirada de alimentos prontos e embalados;

Transporte público

No transporte público de passageiros (ônibus, táxi e mototáxi) as empresas concessionárias, motoristas e mototaxistas permissionários deverão observar medidas de higienização dos veículos e equipamentos com maior atenção.
O transporte também deverá ser realizado sem exceder a capacidade de passageiros sentados e as concessionárias deverão orientar seus empregados, em especial motoristas e cobradores, de modo a reforçar a importância e a necessidade de adoção de cuidados pessoais, sobretudo com a lavagem das mãos durante e ao término de cada viagem. Deve também ser mantida a limpeza dos veículos a cada rota.

Repartições públicas

No âmbito de outros poderes, órgãos ou entidades autônomas do Município de Nova Serrana-MG, fica recomendada a suspensão de eventos que impliquem aglomeração de pessoas e a adoção de medidas de prevenção, assepsia, dentre elas a higienização constante das mãos com disponibilização de álcool em gel onde não houver possibilidade de lavá-las.
O atendimento presencial ao público externo nas repartições públicas municipais retornará no dia 13 de abril de 2020. Por enquanto, permanecem suspensos por prazo indeterminado os seguintes eventos e serviços:
  • Shows e eventos culturais;
  • Atividades aeróbicas, esportivas e sociais realizadas pelo Município no Clube Municipal, nas Unidades de Saúde e Casa de Cultura Tia Tonha;
  • Encontros, capacitações, reuniões que demandem a presença de mais de 10 (dez) pessoas;
  • Emissão de alvarás para eventos que exijam licença do Poder Público e que impliquem aglomeração de pessoas;
  • Aulas, sem prejuízo da manutenção do calendário recomendado pelo Ministério da Educação, nas unidades da rede pública de ensino e das atividades dos Centros Municipais de Educação Infantil
  • Atividades esportivas que geram aglomeração de pessoas e/ou contato físico entre as pessoas;
  • Competições esportivas relativas ao evento de 1º de maio de 2020 – Festa do Trabalhador;
  • Cirurgias eletivas de hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde;
  • Atividades das clínicas odontológicas da rede privada, excetuando-se casos de comprovada urgência e emergência.
  • Consultas e exames eletivos da rede privada;
  • Atendimento dos laboratórios de Análises Clinicas da rede privada, excetuando-se as urgências;
  • Atendimentos odontológicos da rede pública municipal, excetuando-se casos de comprovada urgência e emergência;
  • Visitas em Instituições de Longa Permanência de Idosos;
  • Atendimentos da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE;
  • Casas de festas e eventos, Bares, e congêneres,
  • Casas noturnas, Parques de diversão e Clubes sociais e de lazer.
Permanece prorrogada a validade da carteirinha de passe livre até 30/06/2020.
Por fim, como medidas complementares de enfrentamento do COVID-19, recomenda-se a toda população
  • Evitar aglomeração de pessoas (grupos de no máximo 10 (dez) pessoas)
  • Manutenção do isolamento domiciliar – sendo esta medida recomendada, sobretudo, aos idosos, portadores de doenças crônicas pulmonares, cardiovasculares, obesos mórbidos, gestantes de risco, imunodeprimidos e pacientes em tratamento oncológico
  • Não compartilhar telefones, copos, talheres e outros objetos de uso pessoal.
  • Adotar hábitos de higiene respiratória (“Etiqueta Respiratória”): utilizar, sempre que possível, lenços descartáveis ao higienizar o nariz ou ao tossir, a fim de não espalhar secreções com vírus; ou na impossibilidade, cobrir a boca e o nariz com o antebraço ao tossir ou espirrar – lavando o antebraço assim que possível.
AÇÕES DE PREVENÇÃO
Desde o primeiro momento em que a pandemia do novo Coronavírus se tornou uma ameaça real para o estado de Minas Gerais, bem como para o centro-oeste mineiro, a Secretaria Municipal de Nova Serrana está trabalhando de forma organizada e rápida para tomar todas as medidas de prevenção e minimizar os danos inevitáveis.
Diversas ações foram tomadas nesse período, de forma especial nas três últimas semanas. A primeira iniciativa foi a criação do Comitê de Gerenciamento de Crises, que realiza reuniões diárias para acompanhamento da situação epidemiológica, avaliação das atividades desenvolvidas e definição de tarefas e encaminhamentos. Também com reuniões periódicas, o Comitê de Enfrentamento e Emergência em Saúde Pública alinha as decisões para publicação dos decretos municipais.

Ações em Saúde

Diariamente são feitas investigações epidemiológicas dos casos suspeitos e o monitoramento por 14 dias consecutivos dos pacientes em isolamento. Constantemente é feita a atualização das equipes quanto aos Protocolos do Ministério da Saúde para alinhamento com as diretrizes nacionais.
No quadro de servidores, o RH teve incrementação de servidores, principalmente nas ações de vacinação. EPI’s para proteção de pacientes e de profissionais foram adquiridos para reduzir os riscos à saúde ocupacional e a das pessoas que buscam cuidado na APS/ESF. Diversas empresas de Nova Serrana forneceram gratuitamente EPI.
Em um segundo momento foi implantado o Plano de Contingência Municipal, Hospitalar e do Pronto Atendimento para estabelecer as estratégias e alinhamento das ações em toda rede de saúde.
Foram suspensos os procedimentos eletivos a fim de evitar aglomerações nas unidades de saúde, otimizar os insumos e a necessidade de leitos extras. Também foram prorrogadas automaticamente as prescrições de medicamentos por mais dois meses consecutivos, de forma que os pacientes não necessitem ir às unidades de saúde para renovação.
Todas as Unidades Básicas de Saúde foram orientadas quando ao atendimento humanitário e fluxo mais agilizado de atendimento. Uma agenda médica e de enfermagem foi criada para garantir a disponibilidade de consultas para todos os atendimentos em demanda espontânea, mantendo a prioridade para idosos e grupo de risco.
A campanha de vacinação contra influenza, (gripe) foi efetivada conforme as etapas estipulada pelo Ministério da Saúde e disponibilidade das vacinas. Prioridade para os acamados e idosos acima de 80 anos que foram imunizados em domicílio.
Uma estrutura física foi preparada para abrigar a Unidade Sentinela, que será de usos exclusivo para pacientes com Síndrome Gripal.

Parcerias

Diversas parcerias e solicitações também foram viabilizadas. Ao Legislativo Estadual foi solicitada a doação de aparelhos respiradores para o município. Agilidade na abertura do hospital Santa Mônica também foi pedida junto aos órgãos Estaduais. Além disso, foi solicitado junto à iniciativa privada e ao governo do estado, equipamentos respiradores, com o objetivo de implantar leitos semi-intensivos no município, tanto no Hospital São José, como na Unidade Sentinela.
Na última semana foram realizadas diversas capacitações para empresários, gerentes e colaboradores das indústrias e do comércio com objetivo de retomar de forma organizada as atividades econômicas assim que liberado pelos órgãos competentes.

Articulações

Periodicamente é feito o monitoramento junto a assistência farmacêutica para aquisição dos medicamentos e insumos necessários para a assistência e articulação com a Vigilância Sanitária para monitoramento das exigências decretadas para os estabelecimentos comerciais.
Juntos as Funerárias são articulados os protocolos do Ministério da Saúde sobre o manejo de corpos no contexto do novo coronavírus, com orientações sobre velórios e funerais de pacientes suspeitos.
Articulação junto a direção do Presídio Municipal com orientações para prevenção de contágio por coronavírus e outras doenças com o intuito de preservar a saúde das pessoas privadas de liberdade bem como o contingenciamento da pandemia do coronavírus.
Nesse momento, Polícia Militar, Guarda Municipal e Corpo de Bombeiros têm garantido apoio às ações de prevenção, fiscalização e implantação de todas as medidas de combate ao vírus.  Coronavírus.

Orientação e informação

No atual momento, dar informações precisas é uma questão de responsabilidade social.
Um call center (Telessaúde) foi criado via de esclarecimento de dúvidas da população quanto ao Coronavírus. Os telefones são: 0800 9409500  e 991712680 (Whatssap)
Todas as restrições decretadas a população, aos setores produtivos e de prestação de serviço têm sido divulgadas carro de som, nos veículos de comunicação, e nos meios digitais como site e redes sociais da prefeitura, bem como o número de casos suspeitos e as medidas de prevenção e higiene.
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