Pelo menos 420 presos foram recapturados até a manhã desta terça-feira (17) após a fuga em massa de presídios do estado de São Paulo, ocorridas na tarde de segunda-feira (16). Segundo a A Secretaria da Administração Penitenciária, a situação está controlada nos Centros de Progressão Penitenciária de Mongaguá, Tremembé e Porto Feliz.
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Até o momento, não foi divulgado o total de presidiários que escaparam das unidades penitenciárias. Ao todo, quatro presídios do estado de São Paulo registraram rebeliões e fugas: o Centro de Progressão Penitenciária de Mongaguá, no litoral sul do estado, e unidades de Tremembé, Porto Feliz e Mirandópolis, no interior do estado.
Segundo o coronel Nivaldo Restivo, secretário estadual de Administração Penitenciária, os presos se rebelaram depois que a Justiça adiou uma saída temporária que estava prevista para amanhã em virtude da COVID-19.
"Não houve coordenação externa para o que movimento acontecesse. Essa é uma insatisfação da população carcerária com a supressão da saída temporária", afirmou o secretário em entrevista à CNN Brasil.
Saída temporária x coronavírus
A suspensão da saída temporária foi pedida pela própria Secretaria de Administração Penitenciária e determinada em decisão do desembargador Ricardo Anafe, corregedor-geral de Justiça de São Paulo.
Anafe acolheu o argumento do governo estadual de que havia risco de que os presos contraíssem o novo coronavírus durante a saída temporária e retornassem doentes às unidades prisionais.
"A presente medida não configura supressão ao direito de saída temporária, legalmente previsto na Lei de Execução Penal (artigo 122 da Lei nº 7.210/84), mas tão somente visa a resguardar a saúde coletiva da população carcerária neste momento crítico", escreveu.
"A medida foi necessária pois o benefício contemplaria mais de 34 mil sentenciados do regime semiaberto que, retornando ao cárcere, teriam elevado potencial para instalar e propagar o coronavírus em uma população vulnerável, gerando riscos à saúde de servidores e de custodiados", justifica a SAP, em nota.
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