Coronavírus: Medidas incluem adiar pagamento do Simples Nacional por 3 meses

Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira (15) novas medidas para reduzir os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Dentre elas o adiamento, em três meses, do pagamento do Simples Nacional.

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Segundo o governo, serão empregados R$ 147,3 bilhões em medidas emergenciais para socorrer setores da economia e grupos de cidadãos mais vulneráveis, além de evitar a alta do desemprego. Desse valor, R$ 83,4 bilhões devem ser destinados à população mais pobre e/ou mais idosa.

Ao apresentar as medidas, Guedes afirmou que o sistema econômico responde a esse tipo de pandemia de foma similar ao corpo humano. "Igualzinho esse coronavírus, afeta mais as fatias mais vulneráveis. Os mais idosos são mais vulneráveis porque a defesa imunológica é mais baixa", disse.

"A economia é igual. Uma economia resiliente, com a parte de fundamentos fiscais no lugar, estrutura firma, reformas estruturantes, ela mantém a resiliência e fura essa onda. O Brasil está começando a reaceleração econômica, aí vem uma turbulência e ele tem condições de ultrapassar isso. São três, quatro meses."

Para os idosos, a principal medida anunciada pelo Ministério da Economia é a antecipação das duas parcelas do 13º de aposentados e pensionistas. Elas são pagas em abril e maio deste ano, liberando R$ 46 bilhões na economia.

Pelo cronograma tradicional, essas parcelas seriam pagas em agosto e dezembro.

Já para a população mais pobre, o governo informou que vai liberar cerca de R$ 3 bilhões para o Bolsa Família. O valor corresponde à inclusão de mais 1 bilhão de famílias entre os beneficiários – o governo não detalhou se haverá mudança nos critérios de renda para essa adesão.

As empresas poderão adiar, em três meses, o pagamento do Simples Nacional e o depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores. As contribuições ao Sistema S serão reduzidas pela metade, e haverá facilitação para renegociar crédito e receber insumos de fora.

O governo também anunciou o repasse de R$ 4,5 bilhões do fundo do DPVAT – seguro veicular obrigatório – para o combate ao coronavírus, e a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos nacionais e importados que tenham relação com o enfrentamento da doença.

A ideia é que os R$ 147,3 bilhões sejam injetados na economia nos próximos três meses. A lista completa inclui medidas que já foram anunciadas desde a última sexta (12), e novas iniciativas divulgadas nesta segunda.

Confira, abaixo, as medidas anunciadas pelo ministério:

População mais vulnerável (R$ 83,4 bilhões)

Medidas Já anunciadas:

antecipar a primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSSpara abril – liberação de R$ 23 bilhões

reduzir o teto de jurosdo empréstimo consignado para aposentados e pensionistas, aumento da margem e do prazo de pagamento.

Novas medidas:

antecipação da segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSSpara maio – liberação de mais R$ 23 bilhões

transferência de valores não sacados do PIS/Pasep para o FGTS,para permitir novos saques – impacto de até R$ 21,5 bilhões

antecipação do abono salarial para junho – liberação de R$ 12,8 bilhões

reforço ao programa Bolsa Família, com a inclusão de mais 1 milhão de beneficiários – impacto de até R$ 3,1 bilhões

Manutenção de empregos (R$ 59,4 bilhões)

Novas medidas:

Diferimento do prazo de pagamento do FGTSpor 3 meses – impacto de R$30 bilhões;

Diferimento da parte da União no Simples Nacionalpor 3 meses – estimativa de R$ 22,2 bilhões;

Crédito do PROGER / FAT para Micro e Pequenas Empresas – projeção de R$ 5 bilhões;

Redução de 50% nas contribuições do Sistema S por 3 meses – impacto de R$2,2 bilhões;

Simplificação das exigências para contratação de crédito e dispensa de documentação (CND) para renegociação de crédito;

Facilitar o desembaraço de insumos e matérias-primas industriais importadas antes do desembarque.

Combate à pandemia

Medidas Já anunciadas:

Suspender a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias;

Dar preferência tarifária de produtos de uso médico-hospitalar;

Priorizar desembaraço aduaneiro de produtos de uso médico-hospitalar.

Novas medidas:

Destinação do saldo do fundo do DPVAT para o SUS – impacto de R$ 4,5 bilhões;

Zerar alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar (até o final do ano);

Desoneração temporária de IPI para bens importados listados que sejam necessários ao combate ao Covid-19;

Desoneração temporária de IPI para bens produzidos internamente listados que sejam necessários ao combate ao Covid-19.

Fonte: TV Globo e G1, por Yvna Sousa e Mateus Rodrigues