Empresário é preso por armazenamento irregular de combustível em Barbacena (MG)

Um empresário de 38 anos foi preso em flagrante por armazenamento irregular de combustível, em um lote no bairro Santo Antônio, em Barbacena, na região Central de Minas.

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De acordo com o Corpo de Bombeiros da cidade, na tarde de quinta-feira (30), uma equipe foi ao local conferir uma denúncia feita via Disque 181, de que havia um depósito com tanques cheios de óleo diesel numa área residencial.
O proprietário recebeu os militares e informou que haviam dois tanques, com capacidade para 10 mil e 5 mil litros, respectivamente, mas que no momento haviam apenas 6 mil litros do combustível no tatal, que eram usados para abastecer os caminhões dele, e não para comercialização.
Entretanto, conforme a corporação, o local não possuía o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), além de não possuir os requisitos básicos de prevenção como extintor de incêndio, iluminação de emergência, distância mínima de separação entre os tanques e demais meios preventivos, estando em dissonância com a Lei estadual de prevenção 14130/01, Decreto Estadual 44746/08, sendo toda a estrutura interditada.
Crime ambiental
A corporação informou ainda que foi configurado crime ambiental, previsto no artigo 56 da Lei 9605/98. A Polícia Militar de Meio Ambiente foi acionada e o empresário foi preso em flagrante. Se condenado, o comerciante pode pegar pena de um a quatro anos de prisão, além de multa.
A reportagem tentou contato com o empresário, mas não obteve resposta.
[caption id="attachment_63692" align="alignnone" width="693"] Bombeiros/Divulgação[/caption] [caption id="attachment_63693" align="alignnone" width="693"] Bombeiros/Divulgação[/caption] [caption id="attachment_63694" align="alignnone" width="693"] Bombeiros/Divulgação[/caption] [caption id="attachment_63695" align="alignnone" width="693"] Bombeiros/Divulgação[/caption]

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