Após veiculação de notícias a respeito de uma conversa entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que estaria projetando sobre o fim da estabilidade de servidores públicos, Bolsonaro se pronunciou por meio de redes sociais. Negando ter discutido sobre isso com Maia e “com quem quer que seja”, o chefe do Executivo afirma que trata-se de uma “mentira” da mídia.
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“Mais uma M-E-N-T-I-R-A da mídia. Nunca discuti esse assunto com quem quer que seja. Querem, a todo custo, agora me colocar contra os servidores”, afirma Bolsonaro em uma postagem no Facebook.
Nos comentários, a legião de fãs do presidente demonstrou apoio, mas algumas pessoas lamentaram a posição de Bolsonaro. “Bem que poderia ser verdade, a estabilidade de algumas categorias é prejudicial à qualidade do serviço”, disse um seguidor. “Qualquer um do setor privado precisa trabalhar bem pra manter o emprego. O mesmo deveria a valer pro setor público!”, afirmou outro.
Encontro com Maia
A suposta discussão sobre o fim da estabilidade dos servidores públicos teria acontecido com Maia no domingo (6), em um encontro fora da agenda no Palácio da Alvorada. A reunião aconteceu, e outros assuntos foram debatidos. Entre eles, a partilha dos recursos do megaleilão do pré-sal.
O governo defende dividir os R$ 106,5 bilhões previstos do bônus da assinatura do leilão, marcado para novembro, da seguinte forma: depois do pagamento de R$ 33,6 bilhões à Petrobrás, Estados, municípios e parlamentares ficariam, cada um, com 10%, o que corresponde a R$ 7,3 bilhões. O Rio teria R$ 2,19 bilhões e, a União, a fatia maior de R$ 48,9 bilhões. Maia afirmou a Bolsonaro que a proposta da equipe econômica não tem chance de passar no Congresso e defendeu a manutenção dos 15% para cada.
Regra de ouro
Em outra proposta, o governo vai propor mudanças na chamada regra de ouro, mecanismo que proíbe o Executivo de fazer dívidas para pagar despesas correntes, como salários, benefícios de aposentadoria, contas de luz e outros custeios da máquina pública. Para Maia, o novo texto terá “gatilhos para controlar as despesas obrigatórias do governo”. “Precisamos, rapidamente, controlar os gastos, porque, senão, tudo que a gente vem fazendo se perde”, disse.
Maia informou ainda que o governo vai encaminhar o novo texto ao Legislativo até o dia 17. O presidente da Câmara e Bolsonaro estão convencidos de que os “gatos” devem ser diminuídos. Cale salientar que quando a regra de ouro é descumprida, os gestores e o presidente da República podem ser enquadrados em crime de responsabilidade.
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