Projeto de lei quer punir quem ouvir som alto no transporte público em todo país

Texto prevê punições, desde o convite de retirada do infrator do veículo até a intervenção policial (Foto: Isabela Carrari/PMS)

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Um projeto de autoria do deputado federal Júnior Bozzella (PSL-SP) quer punir quem ouvir som alto no transporte público em todo o país. O substitutivo do Projeto de Lei 1.408/2019 foi aprovado nesta quarta-feira (28) na Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados.

 
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De acordo com o texto, fica vetada a utilização de aparelhos de som com alto-falantes e similares, incluindo aparelhos celulares sem fones de ouvido, no interior dos veículos de transporte público que circulem em território nacional, bem como nos prédios públicos, independentemente do órgão ou ente responsável por sua administração.
O parlamentar ressaltou que o objetivo é coibir excessos e garantir a segurança de motoristas e passageiros. “A música alta atrapalha a concentração. O motorista precisa ter a sua atenção voltada para o trânsito e pedestres, mas, devido ao som alto, muitas vezes não consegue sequer ouvir uma buzina ou o chamado de um passageiro que quer descer ou subir no ônibus. A falta de concentração no trânsito pode causar graves acidentes, e é isso que queremos evitar”, argumentou o social liberal.
A proibição vale para ônibus, micro-ônibus, vans, peruas, lotações, todos os tipos de veículos sobre trilhos e também as embarcações destinadas ao transporte coletivo de passageiros.
A propositura prevê punições, desde o convite de retirada do infrator do veículo até a intervenção policial. “A proibição é para som alto tocado de forma persistente, não para um artista que está brevemente mostrando o seu trabalho com o som leve, por exemplo”, explicou Júnior Bozzella, que ainda destacou que a proposta é uma antiga reivindicação da categoria.
Fonte A Tribuna
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