O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) desencadeou, nesta terça-feira (6), uma operação de combate à sonegação fiscal.
A força-tarefa formada pela Receita Estadual, Ministério Público e Polícia Civil atua em empresas de um importante segmento econômico cujas investigações apontam um prejuízo aos cofres públicos superior a R$ 100 milhões.
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Ao todo, estão sendo cumpridos 50 mandados de busca e apreensão em dez cidades, Belo Horizonte, Betim, Lassance, Martinho Campos, Pompéu, Sete Lagoas, Uberlândia e Várzea da Palma. Além de Minas, os mandados também estão sendo cumpridos em Goiatuba e Ouvidor, em Goiás.
Em nota, o MPMG informou que a prática de sonegação fiscal "atinge toda a cadeia produtiva do cigarro de palha, desde a fabricação até a venda ao consumidor". A "Porronca" - denominação comum ao cigarro de palha no interior de Minas -, é continuidade da operação "Paieiro", que, em 13 de junho, cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao grupo Souza Paiol.
As empresas investigadas nesta terça-feira respondem por aproximadamente 70% do mercado de cigarro de palha em Minas.
A fraude
De acordo com a Receita Federal, os investigados vendiam os produtos sem documentação fiscal. Por isso, o valor do ICMS recolhido pelas empresas responsáveis pela fabricação e distribuição do cigarro era incompatível com o tamanho desse mercado. Pesquisa recente aponta que, somente em 2018, o consumo foi de 1,2 bilhão de unidades, com 75% dos consumidores concentrados em Minas, São Paulo e Goiás.
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A Polícia Civil mapeou a ação dos empresários e identificou outras irregularidades, dentre elas a falsificação de marcas. "Há indícios de que esse crime pode ter sido patrocinado pelas próprias fabricantes, que revendem aos falsários o resto do fumo não utilizado no processo de produção oficial", apontou a instituição.
As investigações apuram, ainda, a prática de lavagem de dinheiro. "Já foi identificado um patrimônio considerável pertencente aos empresários investigados por envolvimento na fraude, especialmente, imóveis e carros de luxo", destacou o MPMG.
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A operação “Porronca" contou com a participação de quatro promotores de justiça, 85 servidores da Receita Estadual, 140 agentes e 15 delegados da Polícia Civil. A Polícia Militar também apoiou a ação com a participação de 30 policiais. Servidores da Secretaria de Fazenda de Goiás também foram empenhados.
Todos os detalhes da operação serão apresentados por representantes dos órgãos envolvidos na operação em entrevista coletiva, às 14 horas desta terça-feira, no Departamento Estadual de Investigação de Fraudes (Av. Francisco Sales, 780 – Bairro Santa Efigênia, BH).
