Divinópolis perde pelo segundo ano pontuação no ICMS Cultural; veja outras cidades do Centro-Oeste de MG

Dados foram divulgados pelo Iepha-MG. O Governo de Minas Gerais destina verbas para o ICMS Cultural das cidades após as pontuações. Por MG2 e G1 Centro-Oeste de Minas

Pelo segundo ano consecutivo, Divinópolis perde pontuação no ICMS Cultural; município estuda como fazer reforma do museu — Foto: Prefeitura de Divinópolis/Divulgação

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Pelo segundo ano consecutivo a cidade de Divinópolis perdeu pontos no ranking de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) Cultural do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG). Os dados foram divulgados pelo Iepha-MG na terça-feira (23).

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(Confira a nota dos municípios da região abaixo)

 

Com base na pontuação alcançada pelo município, o Governo de Minas Gerais destinará verbas destinadas ao ICMS Cultural da cidade. Para receber os recursos, o município deve construir e colocar em prática a política de proteção ao patrimônio cultural, trabalhando para que ela se efetive como política pública.
Para chegar à nota final, técnicos do Iepha-MG analisaram pastas com documentações enviadas pelos próprios municípios. Ao todo, 804 cidades foram pontuadas. A pontuação definitiva dos municípios será encaminhada à Fundação João Pinheiro, que será responsável por calcular os valores que as prefeituras receberão do Governo de Minas, em novembro.
A avaliação considera principalmente as ações e as políticas que o gestores públicos realizam para preservar e proteger o patrimônio cultural do município. Conforme o Iepha-MG, Divinópolis saiu de uma nota 10,20, em 2013, para uma nota de 0,65, em 2019. Em 2018, o município alcançou 1,89 pontos. Entre 2013 e 2019, a pior marca foi registrada em 2014, quando a cidade teve 0 pontos.
Atualmente, Divinópolis tem nove bens culturais reconhecidos pelo Iepha-MG. Com essa redução, a cidade, que já chegou a receber mais de R$ 250 mil de ICMS Cultural em um ano, receberá menos de R$ 10 mil em 2020. Segundo o secretário de Cultura, Gustavo Mendes, a diferença no orçamento faz falta para o município, que atualmente estuda como realizar a reforma do Museu da cidade em 2020.
“Nesse ano, todo o trabalho museológico tem que ser feito e, depois de ser realizado o trabalho museológico, a gente tem que fazer o estrutural. A gente já tem parcerias com entidades que já estão desenvolvendo esses projetos para nós juntamente com nossa equipe técnica, com os historiadores e com a Secretaria de Cultura”, contou.
Mas segundo o historiador Eliseu Ferreira, existem outras medidas mais simples e sem custo que podem ajudar a cidade a aumentar o índice cultural. Uma delas seria a reativação do Conselho do Patrimônio Cultural, desativado há quatro anos. “Divinópolis é uma cidade que [eles] vão desmanchando. Cada vez desmancham mais”, relatou.

Outras cidades

Oliveira foi a cidade com a maior nota no levantamento do Iepha-MG no Centro-Oeste Mineiro, com 23,36 pontos. Já Carmo da Mata, Conceição do Pará e Iguatama tiveram a pior nota, com 0,60 pontos.

 

Notas do ICMS Cultural no Centro-Oeste de Minas
Cidade Nota
Oliveira 23,20
Bom Despacho 17,50
Itapecerica 17,28
Pará de Minas 16,48
São Gotardo 15,00
Abaeté 3,69
Bambuí 1,54
Carmo da Mata 0,60
Conceição do Pará 0,60
Iguatama 0,60
Fonte G1 Centro-Oeste
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