A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na madrugada desta quarta-feira (19) um caminhão com 5.903 pares de calçados falsificados. A apreensão aconteceu no km 389 da BR-262, em Florestal (MG).
O veículo foi abordado durante ação da Operação Copa América. Ao todo, foram apreendidos: 1.944 pares de chinelos, 3.359 pares de tênis, 456 pares de sandálias, 84 pares de botas e 60 pares de calçados infantis.
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Indagado, o condutor do veículo, um homem de 47 anos, informou que as mercadorias foram produzidas em Nova Serrana – MG e estariam sendo transportadas para Duque de Caxias – RJ. Ele disse, entretanto, não saber que se tratava de produtos falsificados. Os materiais eram feitos com base em modelos de marcas famosas, mas sem a autorização das empresas.
Foi constatada, a princípio, ocorrência de “importar, exportar, vender, oferecer, expor à venda, ter em estoque produto assinalado com marca ilicitamente reproduzida”, caracterizando o crime previsto no artigo 190 da Lei 9278/1996 (Propriedade industrial).
A documentação fiscal apresentada foi encaminhada para a Secretaria da Fazenda do Estado para providências e a mercadoria foi encaminhada para a Delegacia da Polícia Civil de Betim.
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