Na proposta inicial, o vereador tucano propunha o subsídio mensal de R$ 2.263,23, a atualização do valor em observância dos mesmos índices e na mesma data em que se alterasse os salários dos professores municipais de nível inicial e que, caso aprovada, a norma passasse a valer em 1º de janeiro de 2019. Hoje, os vereadores patrocinenses recebem R$ 7.853,59.
A data de entrada em vigor do projeto foi o que causou o debate de inconstitucionalidade na Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara da Patrocínio. A vereadora Neuza Mendes (PTC), relatora do texto na comissão, justificou a inconstitucionalidade da proposta com o artigo 29 da Constituição. A vereadora cita o inciso sexto do artigo, que define que “o subsídio dos vereadores será fixado pelas respectivas câmaras municipais em cada legislatura para a subsequente”.
O autor do projeto tentou alterar o projeto apresentando uma emenda em que mudava a data de vigência para janeiro de 2021, quando se inicia a próxima legislatura na cidade. Entretanto, a emenda foi rejeitada por dez vereadores, e o projeto foi votado na forma original. Entre os que votaram pela inconstitucionalidade do projeto, está, inclusive, o professor Alexandre Vitor (PV). O Aparte entrou em contato com o vereador, que disse que a inconstitucionalidade foi estudada pela Casa e se recusou a falar sobre a redução salarial pelo telefone.
O único voto favorável à proposta foi justamente de Dr. Ari, autor do texto. Com a derrota na votação, a única forma de o projeto voltar à Casa é por meio de iniciativa popular. A professora Paula Guimarães, diretora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE-MG), discursou na Câmara patrocinense e disse que vai liderar um movimento popular para que o projeto seja votado novamente pelos vereadores.
“Se os professores conseguem se manter com R$ 2.263,23, os senhores também conseguirão. Se acham que não, façam o inverso. Aumentem nosso salário, aumentem o salário do lixeiro, do gari. Porque se vocês acham que o salário que vocês ganham não dá pra vocês sobreviverem, imaginem os garis que ganham menos que um salário mínimo líquido, imaginem os lixeiros, os professores”, disse a professora em discurso.
Nos corredores da Câmara, o rumor é que, se a proposição voltar por meio de ação popular, alguns vereadores podem mudar de ideia e votar pela redução do salário, visando às eleições municipais. Entretanto, ainda é considerado difícil uma aprovação, já que depende do voto favorável de nove dos 15 parlamentares.
Os vereadores de Patrocínio, na região do Alto Paranaíba, votaram na última semana um projeto de lei complementar que fixava o salário recebido por eles no mesmo valor recebido por professores em início de carreira no município. Por 13 votos a 1, os parlamentares consideraram a proposta apresentada pelo Dr. Ari (PSDB) inconstitucional. A Câmara Municipal de Patrocínio possui 15 parlamentares.
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Na proposta inicial, o vereador tucano propunha o subsídio mensal de R$ 2.263,23, a atualização do valor em observância dos mesmos índices e na mesma data em que se alterasse os salários dos professores municipais de nível inicial e que, caso aprovada, a norma passasse a valer em 1º de janeiro de 2019. Hoje, os vereadores patrocinenses recebem R$ 7.853,59.
A data de entrada em vigor do projeto foi o que causou o debate de inconstitucionalidade na Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara da Patrocínio. A vereadora Neuza Mendes (PTC), relatora do texto na comissão, justificou a inconstitucionalidade da proposta com o artigo 29 da Constituição. A vereadora cita o inciso sexto do artigo, que define que “o subsídio dos vereadores será fixado pelas respectivas câmaras municipais em cada legislatura para a subsequente”.
O autor do projeto tentou alterar o projeto apresentando uma emenda em que mudava a data de vigência para janeiro de 2021, quando se inicia a próxima legislatura na cidade. Entretanto, a emenda foi rejeitada por dez vereadores, e o projeto foi votado na forma original. Entre os que votaram pela inconstitucionalidade do projeto, está, inclusive, o professor Alexandre Vitor (PV). O Aparte entrou em contato com o vereador, que disse que a inconstitucionalidade foi estudada pela Casa e se recusou a falar sobre a redução salarial pelo telefone.
O único voto favorável à proposta foi justamente de Dr. Ari, autor do texto. Com a derrota na votação, a única forma de o projeto voltar à Casa é por meio de iniciativa popular. A professora Paula Guimarães, diretora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE-MG), discursou na Câmara patrocinense e disse que vai liderar um movimento popular para que o projeto seja votado novamente pelos vereadores.
“Se os professores conseguem se manter com R$ 2.263,23, os senhores também conseguirão. Se acham que não, façam o inverso. Aumentem nosso salário, aumentem o salário do lixeiro, do gari. Porque se vocês acham que o salário que vocês ganham não dá pra vocês sobreviverem, imaginem os garis que ganham menos que um salário mínimo líquido, imaginem os lixeiros, os professores”, disse a professora em discurso.
Nos corredores da Câmara, o rumor é que, se a proposição voltar por meio de ação popular, alguns vereadores podem mudar de ideia e votar pela redução do salário, visando às eleições municipais. Entretanto, ainda é considerado difícil uma aprovação, já que depende do voto favorável de nove dos 15 parlamentares.
Na proposta inicial, o vereador tucano propunha o subsídio mensal de R$ 2.263,23, a atualização do valor em observância dos mesmos índices e na mesma data em que se alterasse os salários dos professores municipais de nível inicial e que, caso aprovada, a norma passasse a valer em 1º de janeiro de 2019. Hoje, os vereadores patrocinenses recebem R$ 7.853,59.
A data de entrada em vigor do projeto foi o que causou o debate de inconstitucionalidade na Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara da Patrocínio. A vereadora Neuza Mendes (PTC), relatora do texto na comissão, justificou a inconstitucionalidade da proposta com o artigo 29 da Constituição. A vereadora cita o inciso sexto do artigo, que define que “o subsídio dos vereadores será fixado pelas respectivas câmaras municipais em cada legislatura para a subsequente”.
O autor do projeto tentou alterar o projeto apresentando uma emenda em que mudava a data de vigência para janeiro de 2021, quando se inicia a próxima legislatura na cidade. Entretanto, a emenda foi rejeitada por dez vereadores, e o projeto foi votado na forma original. Entre os que votaram pela inconstitucionalidade do projeto, está, inclusive, o professor Alexandre Vitor (PV). O Aparte entrou em contato com o vereador, que disse que a inconstitucionalidade foi estudada pela Casa e se recusou a falar sobre a redução salarial pelo telefone.
O único voto favorável à proposta foi justamente de Dr. Ari, autor do texto. Com a derrota na votação, a única forma de o projeto voltar à Casa é por meio de iniciativa popular. A professora Paula Guimarães, diretora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE-MG), discursou na Câmara patrocinense e disse que vai liderar um movimento popular para que o projeto seja votado novamente pelos vereadores.
“Se os professores conseguem se manter com R$ 2.263,23, os senhores também conseguirão. Se acham que não, façam o inverso. Aumentem nosso salário, aumentem o salário do lixeiro, do gari. Porque se vocês acham que o salário que vocês ganham não dá pra vocês sobreviverem, imaginem os garis que ganham menos que um salário mínimo líquido, imaginem os lixeiros, os professores”, disse a professora em discurso.
Nos corredores da Câmara, o rumor é que, se a proposição voltar por meio de ação popular, alguns vereadores podem mudar de ideia e votar pela redução do salário, visando às eleições municipais. Entretanto, ainda é considerado difícil uma aprovação, já que depende do voto favorável de nove dos 15 parlamentares.
