A Câmara Municipal de Formiga, na reunião plenária de segunda-feira, 11 de junho, aprovou, por sete votos a um, o projeto de Lei 168/2018, que dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica.
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O projeto de lei municipal foi uma iniciativa do vereador Marcelo Fernandes, após acompanhar, diariamente, os noticiários nacionais apontando os diversos abusos contra as mulheres no Brasil e no mundo. Um dos mais comuns é o abuso da mulher em estado de vulnerabilidade, como no momento do parto. “Atento a esse cenário, apresentei um projeto de lei que visa coibir a prática de violência contra a mulher e fiquei bastante feliz com a aprovação dos meus colegas edis, das gestantes e também de toda a administração da Santa Casa e da equipe da Maternidade”, comenta o vereador.
O objetivo do projeto de lei é impedir que a mulher em trabalho de parto ou logo em seguida a este sofra qualquer tipo de constrangimento ou tratamento vexatório por parte dos médicos, profissionais da saúde, acompanhantes, companheiros ou cônjuges e familiares.
No mundo inteiro, muitas mulheres sofrem abusos, desrespeitos e maus-tratos durante o parto, nas instituições de saúde. Tal tratamento não apenas viola os direitos das mulheres ao cuidado respeitoso, mas também ameaça o direito à vida, à saúde, à integridade física e a não discriminação. “Toda mulher tem direito ao melhor padrão atingível de saúde, o qual inclui o direito a um cuidado de saúde digno e respeitoso”, explicou a coordenadora da Maternidade, enfermeira Tassyane Tavares.
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Parto Humanizado (Foto: Santa Casa de Formiga/Divulgação)[/caption]
Após sancionado, o projeto de lei criará mecanismos de combate à violência obstétrica no município de Formiga, incluindo hospitais, Secretaria de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento e nas ESFs -Estratégias de Saúde da Família (postos de saúde dos bairros), e implantará medidas de informação às gestantes, parturientes e puérperas em conformidade com o que determina a Política Nacional de Atenção Obstetrícia e Neonatal.
Na Santa Casa
Com a aprovação da Lei Municipal Contra a Violência Obstétrica, a coordenadora da Maternidade confirmou que as novas regras virão para aprimorar a assistência durante o atendimento às gestantes, parturientes, puérperas e bebês. “O trabalho de humanização é intensificando, diariamente, dentro do setor”, detalha Tassyane. Ela ainda ressalta que a iniciativa é uma conduta do Ministério da Saúde, por meio da Rede Cegonha, muito respeitada pela instituição.
A provedora da SC, Anice Kallas Bottrel, também reforça que um dos principais objetivos da entidade é trabalhar a humanização, em todos os setores. “Sinto-me muito feliz por esse trabalho já acontecer na Maternidade”, diz.
Uma nova maternidade
Desde julho de 2017, quando foram iniciados os novos projetos e trabalhos dentro do setor, os indicadores apontaram uma melhora na qualidade da assistência, como, por exemplo: diminuição de 30% da taxa de cesárea e queda de 80% de intervenções desnecessárias realizadas durante o parto.
Houve, ainda, a criação de uma Sala de Relaxamento, com várias tecnologias não farmacológicas para alivio da dor, e curso para as gestantes, o GESTAAMOR, voltado para pacientes do SUS, particular e convênios, de Formiga e da Microrregião, entre outras melhorias.
A coordenadora ainda explica que, com a nova gestão no setor, a instituição recebe, diariamente, visitas de gestantes de outros municípios, que, após relatos de outras mães, sentem-se mais confiantes com a assistência prestada. “Essas gestantes tinham planos de ir para o Hospital Sofia Feldman, em Belo Horizonte, para o parto; porém, agora, virão para Formiga, pois se sentem seguras em relação à assistência humanizada e livre de violência obstétrica prestada pela Santa Casa”, finaliza Tassyane Tavares.
Com Assessoria de Comunicação da Santa Casa de Formiga
