A crise dos combustíveis puxou o freio de mão da economia reduzindo a quase zero a perspectiva de crescimento até o final do ano. Sem lastro para cobrir a totalidade do subsídio do diesel prometido para a Petrobras e tendo que saldar um deficit orçamentário de R$ 140 bilhões, o Governo Federal se encontra numa encruzilhada.
A matéria continua após a publicidade
As medidas de corte de incentivos fiscais, corte de dotações para a saúde, segurança e áreas sociais e reoneração da folha de pagamentos de ao menos 21 setores da economia não se reverterão no valor necessário para cobrir os R$ 9,5 bilhões em perdas da Petrobras com o desconto de R$ 0,46 no preço final do litro do diesel. Essas medidas representam apenas R$ 4 bilhões, o que pode levar o Governo a reajustar impostos regulatórios, medida que vem protelando até então. E, é claro, que a fatura dessa conta com ágio será repassada em parte ao contribuinte e consumidor final, ou seja, ao povo.
Ao analisar o cenário econômico do país em 2018 no período anterior e pós crise, o economista e cientista político Fernando Wagner Chagas assegura que a desaceleração da economia até o fim do ano é inevitável. Ele explica que a crise resultante da paralisação dos caminhoneiros e o acordo feito pelo Governo para baixar o preço do diesel e subsidiar o custo para a Petrobras afetará toda a cadeia produtiva brasileira. “O cenário econômico é tão incerto que a perspectiva do PIB de fechar o ano em 2,5% caiu para 1,5%. Creio que não caia mais do que isso”, estima.
“O governo mantém uma espécie de cofre de contingenciamento. Parte da arrecadação tributária mensal, hoje em torno de R$ 120 bilhões, é repassada para esse fundo, que geralmente é utilizado para saldar o deficit orçamentário, hoje em R$ 140 bilhões. Na situação atual, o governo poderia utilizar esse fundo para abrir um crédito adicional extraordinário para cobrir o subsidio da Petrobras. Mas, do jeito que as coisas estão, tendo ou não esses recursos de contingenciamento, ainda assim será inevitável o aumento de impostos regulatórios como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o II (Imposto sobre Importação) e até o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O aumento de impostos é inevitável. Pode ser que o governo faça isso no final do ano ou empurre isso para o próximo governo, no início do ano que vem”, explica o economista.
Chagas afirma que o aumento desses impostos terão impacto imediato na cadeia produtiva, no aumento da inflação e na desaceleração da economia. “As indústrias só poderão repassar esse aumento parcialmente ao consumidor em razão do grande desemprego e da queda na renda da população de um modo geral”, avalia.
Reoneração da folha X emprego
Chagas afirma que dos 38 setores da economia considerados para reoneração da folha de pagamentos, o Governo poupou 17. Perguntado sobre se a reoneração de 21 setores implicaria em mais desemprego, Chagas avalia que não, mas afirma que com o aumento da tributação, as empresas não deverão abrir novos postos de trabalho.
Cobertor curto.
Além da reoneração, os cortes de incentivos às indústrias químicas (PIS/Cofins), na alíquota do Reintegra - Regime Especial de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (de 2% para 0,1%), no crédito do IPI para refrigerantes (de 20% para 4%), e nos gastos com saúde (SUS), segurança e áreas sociais levantam só R$ 4 bilhões dos R$ 9,5 bilhões que o Governo necessita para subsidiar o preço do diesel nos próximos 60 dias e segurar o desconto de R$ 0,46 até final do ano. “Mas o governo não sabe de onde tirar mais recursos, por isso ainda não decretou o crédito adicional extraordinário que deve ser levado ao Congresso Nacional para homologação”.
A saída de Parente e o impacto na Petrobras
“A pressão contra o Parente (ex-presidente da Petrobras) para mudar a política de preços dos combustíveis foi a pior coisa que o Governo fez. A saída dele levou à queda das ações da Petrobras, ao aumento do dólar e à instabilidade da maior empresa brasileira. Com essa instabilidade, a Petrobras perde o investidor interno e o externo. A política de preços da Petrobras é feita em cima do dólar (cotação) e do barril de petróleo no mercado internacional, se o governo impor a sua política de preços contra a do mercado, para congelar os preços, além de aumentará os prejuízos da Petrobras, não terá como subsidiar os custos. “Quando o reajuste vier - e não tem como evitar isso - será muito maior do que tem sido, para compensar o prejuízo da Petrobras”.
