A regra que proíbe o financiamento eleitoral por empresas e o novo teto imposto aos gastos com as campanhas, além do desgaste gerado por escândalos de corrupção em pleitos passados, forçam os partidos políticos a uma nova e criativa estratégia.

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Muitos já elaboram ações para arrecadar recursos por meio de crowdfunding, a famosa “vaquinha virtual”, avalizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Vale de tudo: de investida na internet para doação com cartão de crédito ao convencimento individual, por meio da boa lábia, para garantir transferências bancárias.

A arrecadação prévia por meio das vaquinhas virtuais está liberada a partir de 15 de maio. Os valores ficarão retidos e só poderão ser utilizados após o registro das candidaturas.
Entre as legendas que aderiram ao mutirão de arrecadação está o PPS. O partido já anunciou que fará uso do recurso para concorrer ao Governo de Minas e lançou uma plataforma on-line que permite a realização de doações mediante o uso do cartão de crédito.
Adepto da nova modalidade, o PSD defende que o formato deve envolver ainda mais o eleitor na campanha. “As vaquinhas serão um instrumento muito importante para o financiamento, porque vão buscar mais participação do eleitor e permitirão que as pessoas defendam efetivamente as propostas com as quais se identificam”, afirma Alexandre Silveira (PSD), ex-deputado e suplente do senador Antonio Anastasia. Segundo Silveira, o partido recorrerá também ao Fundo Eleitoral e ao autofinanciamento.
A deputada federal Jô Moraes, do PCdoB, disse que o partido está se organizando em nível nacional para angariar fundos, apostando também na “vaquinha”.
“Já estamos com uma campanha virtual para financiar os deslocamentos da Manuela d’Ávila, pré-candidata à Presidência, e vamos lançar, assim que a lei permitir, a arrecadação para os demais candidatos”, disse.
Já o Democratas (DEM) vai sair à caça de potenciais doadores para convencê-los a ajudar os pré-candidatos. Nas conversas individuais, será pedido para o eleitor realizar doação por meio de transferências diretas na conta partidária.
“Os valores vão variar conforme a capacidade de doação de cada um. Alguns vão doar 5 mil, outros, 100 mil”, afirmou Carlos Chagas, tesoureiro do partido.
O limite para doação é 10% do rendimento bruto auferido pelo doador no ano anterior ao pleito.
Para se resguardar e evitar punições, algumas legendas buscam aconselhamento jurídico antes de abrir as arrecadações.
Domingos Sávio, presidente do PSDB mineiro, disse que o partido está disposto a fazer uma campanha mais simples para se encaixar nas novas regras. “Já solicitei ao advogado do PSDB que esteja bem atualizado com a legislação, para fazermos todos os procedimentos dentro dos aspectos legais. Prefiro que façamos uma campanha mais pobre, com menos recursos, mas que esteja 100% dentro da legalidade”, disse.
O PT também foi procurado para declarar se faria uso dessa ferramenta ou que estratégias pretende usar na campanha eleitoral deste ano. O partido afirmou, porém, que o foco atualmente está no ex-presidente Lula, atualmente preso, e que ainda não foram definidas estratégias para a campanha eleitoral no Estado.
Fundo Partidário distribuiu, só em janeiro,
R$ 62 milhões a legendas; PT lidera ranking

Os 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já receberam o repasse de mais de R$ 62 milhões do Fundo Partidário. Os valores foram divulgados no último levantamento feito pelo TSE, e correspondem ao mês de janeiro.

Com R$ 8,426 milhões, o PT foi o partido que mais recebeu. Em seguida, aparecem o PSDB, com R$ 7,119 milhões e o PMDB, que recebeu R$ 133 a menos.
A Lei Orçamentária Anual estipula o repasse de R$ 888,735 milhões de recursos do Fundo Partidário às legendas, em 2018. Esse dinheiro ajudará os partidos na campanha eleitoral.

Desse montante, R$ 780,357 milhões são distribuídos na forma de dotações orçamentárias da União e o restante a título de multas e penalidades aplicadas nos termos do Código Eleitoral.

Após as mudanças implementadas no ano passado, ficou estipulado que 2% do orçamento do fundo é dividido igualmente entre os partidos com registro no TSE.
Uma fatia de 35% é dividida entre as legendas com pelo menos um integrante na Câmara dos Deputados, na proporção dos votos conquistados por eles na última eleição geral para a Câmara.

Outros 48% são fracionados entre os partidos, proporcionalmente ao número de deputados na Câmara, consideradas as legendas dos titulares.
Os 15% restantes são divididos entre os partidos proporcionalmente ao número de senadores, consideradas as legendas dos titulares.

LEGITIMIDADE
Segundo o especialista Bruno Reis, professor de ciência política da UFMG, a alternativa da “vaquinha” é legítima e bem intencionada, mas será adotada neste ano como um novo experimento.

“A partir de 2020, o autofinanciamento também terá limite de até 10 salários mínimos e o princípio de fixar um valor igual para todo mundo funcionará melhor. Aí sim, a ‘vaquinha’ será um recurso interessante para o financiamento de campanha, dando mais condições também aos partidos menores”, afirma.
Isso porque, segundo o especialista, o ponto mais importante das mudanças é a dispersão do financiamento privado, problema que, por enquanto, não está resolvido.

“Na prática, poucos milionários continuarão detentores do maior volume de financiamento, o que não resolve a corrupção que a lei tentou contornar. As vaquinhas ficarão mais interessantes quando a norma determinar também uma pulverização da fonte e obrigar os candidatos a aumentarem o número de doadores, com valores reduzidos”, explica.